Evento na OMPI comemora o Dia da PI

Desde o ano 2000, 26 de abril é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data que foi escolhida por ter sido o dia em que foi estabelecida a Convenção que criou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 1970.

Neste ano, além de palestras e atividades para estudantes que foram organizadas pela parceria INPI-OMPI, o dia 26 também contou com um evento no escritório da OMPI no Rio de Janeiro (que passa a contar com um espaço de treinamento), no qual o professor Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade, abordou as mudanças de um mundo baseado na tecnologia digital - o tema deste ano era "Criatividade na Era Digital: a cultura reinventada".

O diretor do escritório da OMPI no Rio de Janeiro, José Graça Aranha, lembrou que o mundo digital impõe uma série de questões a serem discutidos na legislação de direitos autorais. Por sua vez, o presidente do INPI, Luiz Pimentel, destacou a importância do debate num país como o Brasil, marcado pela criatividade e pela força de sua produção cultural.

Em sua palestra, Sérgio Branco lembrou que, enquanto há 30 anos, um filme poderia demorar meses ou até anos para chegar ao Brasil depois da estreia nos Estados Unidos, isso pode acontecer instantaneamente hoje em dia, por meio das plataformas criadas no meio digital.

Isso gera um novo cenário, no qual emergem formas de criação colaborativa, pulverização da audiência, maior liberdade de escolha e uso das novas mídias pelos meios tradicionais. Tal contexto deve levar, segundo o professor, à reavaliação da atual Lei de Direitos Autorais, que estaria inadequada a este novo contexto no qual diversos agentes podem ser autores de uma obra e o uso de conteúdos para fins educacionais deve ser valorizado.

FONTE: INPI

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